Contratos
Detalhes do Contrato
Orgão Superior/Entidade Vinculada:
Ministério da Educação
Orgão Subordinado:
Universidade Federal de Uberlândia
Unidade Gestora:
Universidade Federal de Uberlândia
CPF/CNPJ:
14.355.554/0001-16
Vigência
Vigência:
De 03/09/2026 até 03/09/2027
Valor Global
Valor Global:
R$ 10.395,40
Processo:
23117.056729/2026-76
Fundamento Legal:
Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023 e Lei nº 14.133
Objeto:
O objeto do presente Contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 10/2026, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
