Divisão de Contratos
Compete a Divisão de Contratos (DCONT):
• atualizar, semestralmente, o manual de procedimentos da DCONT;
• receber os processos administrativos homologados e transformar a minuta em contrato;
• elaborar as portarias de nomeação de gestores e fiscais de contratos;
• formalizar e publicar o contrato administrativo;
• disponibilizar documentos para a gestão de contratos e orientar fiscais;
• cadastrar Contratos e Termos Aditivos no SIASG (Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais), e acompanhar os contratos vigentes pelo SIASG Gerencial;
• criar controles internos dos contratos;
• auxiliar o acompanhamento da execução dos contratos junto a Fiscais/Gestores;
• acompanhar vigências e valores de contratos;
• receber e conferir as Solicitações de Pagamento de Contrato (SPCs);
• efetuar registros de pagamentos nos controles internos;
• abrir e conduzir processos administrativos de responsabilização e aplicação de sanções quando nos casos de irregularidades na execução do contrato;
• processar alterações contratuais (prorrogações, acréscimos, supressões, etc.);
• efetuar a análise técnica da formação de preços dos contratos de serviço continuado, nas contratações e alterações de preço durante a vigência do contrato (repactuações e equilíbrio econômico-financeiro);
• fornecer informações gerais dos contratos no formato de relatórios e planilhas;
• organizar e controlar os processos residentes no SEI e no arquivo da DCONT.
Coordenadora: Valéria Cristina Moura Dantas
Email: dcont@reito.ufu.br / valeria.dantas@ufu.br
Telefone: 34 3239-4915
Equipe:
Deisiane Maria Moreira Cabral | 3239-4903 | deisianecabral@ufu.br
Fernanda Lemes Borges | 32394904 | fernandab@ufu.br
Fernando Faria de Lima | 3239-4903 | fernandofaria@ufu.br
Gessimeire Almeida Bessa | 3239-4915 | gessimeire@ufu.br
Isabel Arice Koboldt de Almeida | 32394904 | isabelica@ufu.br
Juliana Silva Andrade | 3239-4905 | juliana.andrade@ufu.br
Yuri Chiarini de Barros | 3239-4905 | yuri@ufu.br
Links:
Instrução Normativa nº 05/2017 com alterações (https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes...)
Instrução Normativa nº 02 com alterações (fonte: www.comprasnet.gov.br)
Lei 8.666/93 Licitações e Contratos Administrativos (fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm) Lei 8.112/90
Regime Jurídico (fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8112cons.htm) Lei 8.429/92 Improbidade Administrativa (fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8429.htm)
