Contratos
Detalhes do Contrato
Orgão Superior/Entidade Vinculada:
Ministério da Educação
Orgão Subordinado:
Universidade Federal de Uberlândia
Unidade Gestora:
Universidade Federal de Uberlândia
CPF/CNPJ:
50.679.969/0001-09
Vigência
Vigência:
De 25/11/2024 até 25/11/2025
Valor Global
Valor Global:
R$ 44.600,00
Processo:
23117.026254/2024-21
Fundamento Legal:
Lei nº 14.133, de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021
Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de licença mensal de software com apoio técnico na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias (ESOCIAL) e na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DCTFWeb), por meio de capacitação e assessoria contábil e fiscal para órgãos e entidades do Setor Público, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.