Contratos

Nº do Contrato

033/24

Modalidade

Pregão Eletrônico

Situação

ATIVO

Detalhes do Contrato

Orgão Superior/Entidade Vinculada:

Ministério da Educação

Orgão Subordinado:

Universidade Federal de Uberlândia

Unidade Gestora:

Universidade Federal de Uberlândia

Nome / Razão Social da Contratada

TECAP INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA

CPF/CNPJ:

50.679.969/0001-09

Vigência

Vigência:

De 25/11/2024 até 25/11/2025

Valor Global

Valor Global:

R$ 44.600,00

Processo:

23117.026254/2024-21

Fundamento Legal:

Lei nº 14.133, de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021

Objeto:

Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de licença mensal de software com apoio técnico na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias (ESOCIAL) e na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DCTFWeb), por meio de capacitação e assessoria contábil e fiscal para órgãos e entidades do Setor Público, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.